Quer saber como abrir um processo trabalhista, em caso de acidente de trabalho, e quer saber todos os detalhes, para não errar?
Vem comigo que vou explicar quanto tempo a pessoa tem para entrar com processo trabalhista, entre outras informações importantes, mas antes quero responder as dúvidas mais comum.
Dúvidas iniciais de como abrir um processo, em caso de acidente de trabalho:
Quanto tempo tenho para entrar com processo trabalhista, em caso de acidente de trabalho?
O colaborador tem até 2 anos após ter saído da empresa para entrar com processo ou 5 anos, após o acidente de trabalho, caso ainda esteja trabalhando na empresa.
Em que momento o trabalhador pode fazer um acordo?
O acordo trabalhista pode ser feito a qualquer momento, mas na nossa opinião o melhor momento é após a perícia médica judicial.
Claro, que para isso necessitará processar a empresa primeiro, para que haja a perícia médica judicial.
Nós nunca aconselhamos trabalhadores fazerem acordos fora do processo, pois em regra as empresa nem sempre cumpre o que foi acordado.
Por outro lado, não existe nenhuma garantia, caso o acordo não seja feito perante um juiz.
Por fim, vale também entender que qualquer acordo feito fora da justiça, em regra eles valem 10 vezes menos, do que se ganharia em um processo.
Exemplo: uma amputação de um dedo da mão, na justiça vale entre 60 a 200 mil reais, a depender do caso!
Pela nossa experiência, qualquer acordo fora da justiça, para o caso do dedo, que eu falei acima, a empresa no máximo pagaria uns 10 a 20 mil reais, isso parcelado e sem garantias, de que o acordo seria totalmente cumprido!
Por isso, sempre vale a pena está acompanhado de um advogado ultra especialista no assunto!
Se eu perder o processo eu pago as custas e honorários do advogado da empresa?
NÃO………em regra não!
Desde 2020 essa situação caiu por terra, pois o STF e TST entenderam que o trabalhador que for agraciado com a justiça gratuita não terá obrigatoriedade de pagar custas e tão pouco honorários sucumbencias para o advogado da empresa.
Sendo assim, não há mais nada o que temer, se o caso for viável, vá sem medo de ser feliz!
Eu não tinha carteira assinada, portanto eu não tenho tantas provas, mesmo assim posso entrar com o processo?
Sem dúvida, as provas são as armas mais importantes na justiça do trabalho, mas acalme-se, pois a prova documental (contracheque, carteira assinada, cartões de pontos e etc…) não são as únicas provas aceitas na justiça do trabalho.
A prova testemunhal é bem aceita e vou te dizer mais, sem dúvidas é a que mais tem força dentro de uma audiência.
Portanto, se houver pelo menos uma testemunha que sabe e viu os fatos, você já tem um a boa segurança pra entrar com um processo.
Inclusive isso também vale para trabalhadores contratados como PJ, eu tenho um artigo falando sobre isso, leia mais!
Qual o melhor escritório ultra especializado em acidente de trabalho do Brasil?
Essa é fácil, hoje sem dúvidas o Ventura Advogados Associados é o melhor escritório para tratar sobre indenizações em caso de acidente de trabalho do Brasil.
Mas a ideia desse texto nesse momento é mais informativo e apresentações de dicas.
Mas convido a todos para nos conhecer melhores, pesquise sobre nós nas redes sociais, jusbrasil e no google.
Quer saber mais sobre as indenização em caso de acidente de trabalho? vou deixar alguns vídeos que temos no nosso canal, que vai poder trazer muita clareza sobre o tema para você.
Posso processar o INSS e o meu patrão ao mesmo tempo?
Sem dúvidas!
Em paralelo, o funcionário pode ingressar na justiça para requerer uma indenização por acidente de trabalho.
Para isso, ele pode contar com os advogados especialistas do Ventura Advogados Associados .
O trabalhador deverá reunir os documentos que atestam a ocorrência – como CAT, perícia médica, demais comprovantes dos custos de tratamento e até fotos das lesões.
Além do mais poderá buscar o auxílio acidentário, que é quase uma espécie de aposentadoria por invalidez, para o trabalhador que sofreu acidente de trabalho e ficou com uma lesão permanente, ex: trabalhador que perde a ponta do dedo (falange).
Tem como saber o valor da causa antes de entrar com o processo?
Com certeza, para nós no Ventura Advogados essa é a parte mais importante já no início dos nossos atendimentos, pois se o trabalhador não sabe o valor aproximado de suas indenizações, acaba que fica inviável tomar decisões, sem essa previsibilidade.
Por isso, todos os casos que analisamos, uma das primeiras preocupações é avaliar as possíveis indenizações, antes de tomarmos qualquer decisão ou até mesmo protocolarmos um processo na justiça!
Inclusive temos uma calculadora online, que você pode calcular sozinho suas indenizações, em caso de acidente de trabalho em 1 minuto!
O que posso pedir em processo de indenização por acidente de trabalho?
No processo, o advogado irá propor um cálculo à justiça, com base nos danos causados, no salário do trabalhador e numa previsão de seus rendimentos futuros.
“Esse valor pode ser quitado de uma só vez ou transformado em uma pensão, com parcelas diluídas no tempo determinado pela justiça”, esclarece Welliton Ventura – fale conosco.
Aproveito para listar alguns direitos básicos, em caso de acidente de trabalho:
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Auxílio-acidente (INSS)
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Auxílio-doença acidentário (INSS)
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Indenização por dano moral (empresa)
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Indenização por dano material (pensão vitalícia) [empresa]
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Indenização por dano estético (empresa)
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Estabilidade no emprego por 12 meses (acidentária) [empresa]
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Aposentadoria por invalidez (INSS)
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Registro na CTPS
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e outros!
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Existência de Acidente de Trabalho:
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Relação de Causalidade:
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Vínculo Empregatício ou Contratado PJ:
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Notificação e Registro Adequados:
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Evidências Documentadas:
5 requisitos para abrir um processo em caso de acidente de trabalho:
Deve haver um evento que resulte em lesão ou dano à saúde do trabalhador, enquanto ele estiver desempenhando suas atividades laborais. Ex. mutilar o dedo ou contrair uma doença grave: Burnout
Podendo incluir desde lesões físicas causadas por quedas ou equipamentos e/ou até problemas de saúde decorrentes das condições do ambiente de trabalho.
Deve existir uma relação direta entre o acidente e as condições de trabalho. É o que chamamos de NEXO CAUSAL!
Isso significa que a lesão ou dano à saúde deve ter sido causado principalmente pelo ambiente ou pelas atividades relacionadas ao trabalho.
O trabalhador deve estar legalmente empregado pela empresa no momento do acidente. Isso inclui funcionários em tempo integral, meio período, temporários e contratados.
Em casos especiais, esse direito também pode ser estendido aos contratados via PJ ou MEI. Temos um artigo somente sobre esse assunto, leia mais sobre!
O acidente deve ser notificado ao empregador dentro do prazo estabelecido por lei e de acordo com os procedimentos da empresa. Além disso, é importante que o acidente seja registrado de forma adequada nos registros da empresa.
Por último, sempre tenha uma CAT – comunicado de acidente de trabalho!
Abaixo eu te ensino como fazer uma!
É essencial ter evidências documentadas do acidente, incluindo relatórios médicos, testemunhas, registros de segurança, fotografias, vídeos e qualquer outra documentação relevante que possa apoiar a reclamação do trabalhador.
Esses requisitos podem variar de acordo com as leis e regulamentações de cada país ou jurisdição específica.
Quer saber mais sobre as provas, eu tenho um texto específico sobre esse assunto, leia mais!
Portanto, é importante consultar um advogado ultra especializado em acidente de trabalho, para entender completamente os requisitos aplicáveis ao seu caso.
Conclusão
Agora que você já teve várias dúvias respondidas, bem como já sabe vários requisitos para dar entrada no processo, em caso de acidente de trabalho, já tens até uma calculadora online para fazer seu próprio cálculo…….
Ainda tens alguma dúvida?
Se sim, fale conosco imediatamente, para que um de nossos especialistas possa estar lhe atendendo!
