A empresa recorreu? Calma: recurso é quase praxe em processo de acidente de trabalho. Ele atrasa, mas não zera o que você ganhou. Boa parte dos casos vira acordo no meio do caminho, e enquanto o recurso corre, o valor continua sendo corrigido e ganhando juros. Às vezes, o tribunal até aumenta a condenação.
Você esperou a perícia, esperou a audiência, finalmente saiu a sentença. E aí chega a notícia: a empresa recorreu. Dá vontade de largar tudo. Um seguidor resumiu esse sentimento nas redes: “a empresa recorreu, por isso demora (…) Muitas pessoas não entram por isso.” É verdade que demora mais. Mas isso não é motivo pra abrir mão do que é seu.
Sou o Welliton Ventura. Há 15 anos trabalho só com acidente de trabalho, são mais de 3.000 casos e mais de R$ 41 milhões recuperados. Já vi muita empresa recorrer, e já vi muito recurso terminar com o trabalhador recebendo mais do que na primeira decisão.
“Você só paga se ganhar — antes disso não sai nada do seu bolso.” — Dr. Welliton Ventura, advogado ultraespecialista em acidente de trabalho (OAB/PA 18.667-B)
O que acontece depois que a empresa recorre?
Sem sopa de letras, o caminho é este:
- Sentença: o juiz da Vara do Trabalho decide. É a primeira vitória (ou derrota).
- Recurso pro tribunal do estado: quem perdeu pede que um grupo de juízes mais experientes revise o caso. A decisão deles se chama acórdão.
- Recurso pra Brasília: só em situações bem específicas, quando se discute como a lei deve ser lida. Nem todo processo chega lá.
- Execução: quando não cabe mais recurso, o processo vai pra fase de cobrar, e o dinheiro é liberado por alvará.
E lembre: você também pode recorrer. Se a sentença deu menos do que o seu caso vale, o recurso é a chance de aumentar.
Por que a empresa recorre mesmo sabendo que vai perder?
Porque, pra ela, é conta de caixa. Cada mês que o dinheiro fica com a empresa é um mês a mais de folga. Algumas recorrem por padrão, em quase todo processo, apostando que o trabalhador vai cansar e aceitar qualquer acordo baixo. Só que recorrer não sai de graça: na Justiça do Trabalho, a empresa em regra precisa depositar um valor como garantia pra poder recorrer, e esse dinheiro fica preso no processo. Recurso não é sinal de que você vai perder. Muitas vezes é só tática pra ganhar tempo.
Os juros correm a meu favor?
Correm. Enquanto o recurso não é julgado, o valor da condenação continua sendo atualizado e recebe juros. Ou seja, a demora tem preço pra empresa. Ninguém fica rico esperando, mas o seu dinheiro não fica parado no tempo.
O tribunal pode aumentar o valor?
Pode, e acontece. O caso do Valdeneis, eletricista no Pará, chegou a R$ 688.910,56 com a sentença e o acórdão do tribunal. O Edvaldo, técnico eletricista em Pernambuco que perdeu 3 dedos numa hélice e teve uma fratura, ganhou R$ 146 mil na primeira decisão, e o recurso foi justamente pra tentar aumentar esse valor. Recurso é estrada de mão dupla: a empresa tenta diminuir, você pode tentar aumentar, e o tribunal pode manter, diminuir ou aumentar.
Quanto tempo mais vou esperar?
Não existe prazo fixo, e desconfie de quem promete data. Depende do tribunal do seu estado, de quantos recursos a empresa usa e de quanto trabalho a Justiça tem naquele momento. Explicamos as fases e o que costuma atrasar no post sobre por que o processo trabalhista demora e em quanto tempo demora o processo de acidente de trabalho. E você pode acompanhar cada passo pelo celular, com o nosso guia pra consultar o processo pelo CPF.
Enquanto espera, não fique parado. Continue o tratamento, guarde todo laudo novo e avise o seu advogado se a sequela piorar ou se você precisar de nova cirurgia. Isso não muda o que já foi julgado, mas deixa você mais forte numa negociação de acordo, porque mostra que a lesão continua pesando na sua vida.
Quando vale aceitar acordo na fase de recurso?
Muitas empresas, depois de recorrer, chamam pra acordo. Pode valer a pena quando:
- O valor oferecido chega perto do que você ganhou, já com correção.
- O pagamento é rápido e garantido.
- Existe risco real de o tribunal diminuir a condenação.
- Você precisa do dinheiro agora, pra tratamento ou pra sustentar a casa.
Não vale quando a proposta é uma fração da sentença só porque a empresa sabe que você está cansado. Antes de decidir, leia o post empresa ofereceu acordo: devo aceitar? e peça ao seu advogado os números lado a lado.
O que NÃO fazer
- Não desista do processo por causa do recurso.
- Não feche acordo direto com a empresa, sem o seu advogado.
- Não suma: mantenha telefone e endereço atualizados com o escritório.
- Não pague “taxa pra liberar” dinheiro de processo pra quem te ligar ou mandar mensagem. Isso é golpe.
Quer saber quanto a Justiça tem pago em casos parecidos com o seu? A nossa página de valores por estado mostra o que vem sendo fixado em cada canto do Brasil.
Perguntas frequentes
A empresa recorreu. Eu perdi alguma coisa? Não. A sentença continua lá até o tribunal decidir. O recurso só adia o fim do processo.
Posso receber alguma parte antes de o recurso terminar? Em alguns casos, sim, como a parte que a empresa não contestou ou um acordo parcial. Seu advogado avalia se dá pra pedir.
E se a empresa fechar as portas enquanto recorre? O valor depositado pra recorrer fica no processo, e outras empresas do mesmo grupo ou a contratante podem ser chamadas a pagar.
Eu também preciso depositar dinheiro pra recorrer? Em regra, não. Esse depósito é exigido da empresa, não do trabalhador.
Sobre o Ventura Advogados
Somos ultraespecialistas em acidente de trabalho. Já atendemos mais de 3.000 trabalhadores e recuperamos mais de R$ 41 milhões em indenizações. Atuamos em todos os estados de forma 100% online.
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