Trabalhador Morto em Acidente de Trabalho
Ao fixar valor de sentença condenatória de danos morais provocada pela morte de um trabalhador, é preciso considerar o bem juridicamente protegido — a honra e a dignidade da pessoa —, o porte da reclamada e definir uma punição que coíba que a empresa condenada de cometer outros atos da mesma natureza. Com base nesse […]
COMO ABRIR UM PROCESSO DE INDENIZAÇÃO
Em paralelo, o funcionário pode ingressar na justiça para requerer uma indenização por acidente de trabalho. Para isso, ele pode contar com os advogados especialistas do Ventura Advogados Associados . O trabalhador deverá reunir os documentos que atestam a ocorrência – como CAT, perícia médica, demais comprovantes dos custos de tratamento e até fotos das […]
Como comprovar o acidente de trabalho para pedir a indenização?
O processo para pedido de indenização por acidente de trabalho, via de regra, começa no reconhecimento desse evento. E isso se dá por meio da geração da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O patrão deve expedir esse documento até, no máximo, um dia útil após a ocorrência. Existem situações em que o empregador se nega a […]
QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TRABALHADOR ACIDENTADO?
Um tema fundamental para entendermos o pedido de indenização trabalhista por acidente refere-se às categorias de dano consideradas nesse processo. As três principais, citadas pelo Advogado Welliton Ventura, são dano material, moral e estético. Dano material O dano material engloba as perdas materiais tidas pela pessoa que sofre o acidente de trabalho. São itens mensuráveis […]
Direitos Do Trabalhador Que Sofre Acidente De Trabalho
Inicialmente, devemos estabelecer que a empresa empregadora é responsável pela integridade física do empregado quando em operações e processos sob a sua responsabilidade e deve promover condições justas e favoráveis ao desenvolvimento do trabalho. Outra premissa básica é a obrigação legal da empregadora de cumprir e fazer cumprir as normas de saúde e segurança do […]
ACIDENTE DO TRABALHO – CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado (inclusive o doméstico), trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial (trabalhador rural), no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou […]
Como calcular a indenização por acidente de trabalho?
O cálculo da indenização por acidente de trabalho varia de acordo com a gravidade do acidente e do tipo de lesão sofrida pelo empregado. A jurisprudência brasileira estabelece que a indenização deve ser calculada levando por base o salário recebido pelo trabalhador à época do acidente, multiplicado por um coeficiente que leva em consideração a gravidade […]
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When, while the lovely valley teems with vapor around me, and the meridian sun strikes the upper surface of the impenetrable foliage of my trees, and but a few stray gleams steal into the inner sanctuary, I throw myself down among the tall grass by the trickling stream; and, as I lie close to the […]
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When, while the lovely valley teems with vapor around me, and the meridian sun strikes the upper surface of the impenetrable foliage of my trees, and but a few stray gleams steal into the inner sanctuary, I throw myself down among the tall grass by the trickling stream; and, as I lie close to the […]
