Dano moral em caso de acidente de trabalho
O que diz a CLT sobre o acidente de trabalho? O dano moral em caso de acidente de trabalho é uma questão sensível e relevante dentro do Direito do Trabalho, em especial no Brasil, onde as leis de proteção ao trabalhador visam garantir a dignidade e a segurança nas relações de emprego. Em […]
Pensão por morte no trabalho
O que é a Pensão por morte no trabalho? A pensão por morte é um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que garante um amparo financeiro aos dependentes do trabalhador falecido. Já a pensão por morte no trabalho, é também conhecida como pensão por morte acidentária, onde o óbito foi […]
Indenização em caso de morte no trabalho
Acidente no trabalho Um acidente de trabalho é um evento inesperado que ocorre durante o exercício de atividades profissionais e que resulta em lesão corporal, perturbação funcional ou doença que pode levar à morte, perda ou redução da capacidade de trabalho. Esses acidentes podem ocorrer em diversas situações, como durante a execução das […]
Direitos em caso de morte no trabalho
Acidente de trabalho A segurança e o bem-estar dos trabalhadores são prioridades em qualquer ambiente profissional. No entanto, infelizmente, acidentes e fatalidades podem ocorrer. Sendo assim, quando um trabalhador perde a vida no desempenho de suas funções, é importante que os familiares estejam cientes dos direitos que possuem e de como conseguir […]
Quem deve emitir a CAT?
O que é CAT? Você já ouviu falar sobre a CAT? Ela é essencial para garantir os direitos de um trabalhador que sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional. Vamos entender melhor o que é a CAT e quem deve emitir a CAT. A Comunicação de Acidente de […]
Como preencher comunicação de acidente de trabalho
O que é CAT? O Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) é um registro oficial utilizado para documentar acidentes ocorridos no local de trabalho, incluindo acidentes de trajeto e doenças ocupacionais. Por isso é importante saber como preencher a comunicação de acidente de trabalho corretamente. Para servidores celetistas, é obrigatório notificar o […]
Aposentadoria por acidente de trabalho
A aposentadoria por incapacidade permanente acidentária, também chamada de aposentadoria por invalidez, é um benefício que o INSS dá aos trabalhadores que, por causa de doença ou acidente, não conseguem mais trabalhar de jeito nenhum. Esse benefício é para quem, mesmo depois de tentar tratamento médico e reabilitação, ainda não consegue voltar ao trabalho, […]
Auxílio acidente e aposentadoria por invalidez
Auxílio acidente O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que sofrem acidentes de qualquer natureza e, como resultado, ficam com sequelas que reduzem sua capacidade laboral. Esse benefício tem a função de indenizar o segurado pela diminuição de sua capacidade de trabalho, mas não substitui o salário e […]
Acidente de trabalho no período de experiência
Período de experiência O contrato de experiência é um tipo de contrato de trabalho por prazo determinado, geralmente ele é de 30, 45, 60 ou 90 dias. Ele serve para ver se o empregado tem as habilidades necessárias para o trabalho e para as duas partes verem se se adaptam bem uma à […]
Acidente de trabalho sem carteira assinada
Acidente de trabalho Um acidente de trabalho acontece quando alguém se machuca ou adoece por causa do trabalho que faz para a empresa. Isso pode causar ferimentos ou problemas de saúde que impedem a pessoa de trabalhar por um tempo ou, em casos graves, levar à morte. Como todo acidente, o […]
