Ganhou o processo? O dinheiro chega por um destes três caminhos: acordo, que costuma ser o mais rápido; execução, a cobrança forçada quando a empresa não paga por vontade própria; ou precatório, quando quem deve é órgão do governo. Cada caminho tem seu relógio, e saber em qual você está acaba com metade da ansiedade.
Você esperou, fez perícia, foi na audiência, ouviu que ganhou. E o dinheiro não aparece. Nos nossos comentários, as frases se repetem: “fiz a perícia e até agora nada”, “demorou 5 anos para receber”, “esse valor caiu no precatório, né?”. A sensação é de que a vitória ficou só no papel.
Sou o Welliton Ventura, ultraespecialista em acidente de trabalho há 15 anos. Já passei por mais de 3.000 casos e ajudei a recuperar mais de R$ 41 milhões para trabalhadores, então conheço cada curva desse caminho. Vou te explicar, sem enrolação, onde o seu dinheiro está e o que você pode cobrar.
“Você só paga se ganhar — antes disso não sai nada do seu bolso.” — Dr. Welliton Ventura, advogado ultraespecialista em acidente de trabalho (OAB/PA 18.667-B)
Ganhei. Por que o dinheiro ainda não caiu?
Porque “ganhar” tem etapas. Primeiro vem a sentença, a decisão do juiz. Depois a empresa ainda pode recorrer ao tribunal. Quando não cabe mais recurso, o processo entra na fase do cálculo, que transforma a decisão em número exato, com juros. Só aí começa a cobrança de verdade. Muita gente comemora na sentença e se frustra porque ninguém explicou que ali era o meio do caminho, não o fim. Mostramos as etapas com calma em quanto tempo demora o processo de acidente de trabalho.
Caminho 1: o acordo é o mais rápido?
Na maioria das vezes, sim. No acordo, você e a empresa fecham um valor, o juiz aprova (é a tal da homologação) e a empresa paga numa data marcada, de uma vez ou em parcelas. O acordo pode acontecer em qualquer fase: antes da sentença, durante o recurso ou já na cobrança.
Foi assim com o Lucas André, trabalhador volante da colheita na Bahia, que teve o braço amputado: o caso terminou em acordo de R$ 400 mil. Acordo não é derrota quando o valor é justo. Antes de dizer sim, leia empresa ofereceu acordo: devo aceitar?
Caminho 2: a empresa não pagou. E agora?
Aí entra a execução, que é a cobrança forçada. Se a empresa não paga no prazo que o juiz deu, a Justiça pode bloquear dinheiro nas contas dela, penhorar veículos, máquinas e imóveis, e até alcançar os donos ou outras empresas do mesmo grupo. É o caminho mais imprevisível: empresa organizada paga logo; empresa enrolada esconde bens e faz tudo andar devagar.
E se a empresa fechou as portas? Ainda pode ter jeito. Explicamos em empresa fechou após seu acidente: quem paga.
Caminho 3: caiu no precatório?
Precatório só existe quando quem deve é o governo: prefeitura, estado ou órgão público que responde junto com a empresa, por exemplo quando o trabalhador era terceirizado de um serviço público. Aí o dinheiro entra numa fila oficial de pagamentos, com regras próprias, e é o caminho mais lento. Valores menores saem por uma requisição mais rápida, a RPV. Se quem você processou é empresa privada, não existe precatório: alguém confundiu as palavras.
Alvará: o dia em que o dinheiro solta
Quando o dinheiro já está depositado numa conta do processo, o juiz libera por alvará, que é uma ordem pro banco pagar. Hoje quase tudo é eletrônico: o valor vai direto pra conta indicada. É nessa hora que entram os honorários do advogado, combinados lá no contrato, e eventuais contribuições que a lei manda recolher. Peça o cálculo por escrito antes, pra saber exatamente quanto é seu.
Esse foi o dia da Patrícia, operadora de máquina coladeira de móveis no Paraná, que teve uma falange do dedo médio amputada numa máquina sem proteção: R$ 140 mil recebidos. No fim, é esse o número que importa: o que entra na sua conta.
Vale mais esperar ou aceitar o acordo?
Depende de três coisas: quanto a empresa oferece perto do valor da condenação, quanto tempo ainda falta, e se a empresa tem dinheiro e bens pra pagar. Às vezes um valor um pouco menor, pago agora por uma empresa sólida, vale mais do que um valor maior que pode demorar muito ou nunca ser encontrado. Quem decide é você, com o advogado colocando os números na mesa. Pra ter referência, veja o que a Justiça vem fixando na página de valores por estado.
O que cobrar do seu advogado em cada fase
- Na sentença: quanto foi ganho e se a empresa recorreu.
- No recurso: quando o tribunal deve julgar e se houve proposta de acordo.
- No cálculo: a planilha com o valor atualizado, com juros.
- Na cobrança: se já houve bloqueio de conta ou penhora de bens.
- No alvará: a data do depósito e o cálculo dos descontos, por escrito.
O que NÃO fazer
- Não pague “taxa pra liberar alvará” pedida por telefone ou mensagem. É golpe comum. Alvará não se compra.
- Não aceite acordo sem saber o valor atualizado da condenação.
- Não troque de conta bancária sem avisar o escritório.
- Não fique no escuro: você pode consultar seu processo pelo CPF sozinho.
Perguntas frequentes
Quanto tempo depois de ganhar eu recebo? Depende do caminho: acordo costuma ser o mais rápido; a cobrança forçada depende de a empresa ter bens; o precatório segue a fila do governo.
Me ligaram dizendo que meu alvará saiu e pedindo um depósito. É verdade? Desconfie. Ninguém precisa pagar nada pra liberar alvará. Confirme sempre com o seu advogado.
Esse dinheiro tem desconto? Os honorários combinados no contrato e, dependendo do caso, contribuições que a lei manda recolher. Peça o cálculo por escrito.
A empresa recorreu. Perdi? Não. O recurso atrasa, mas não apaga a decisão, e os juros continuam correndo.
Posso fazer acordo durante o recurso? Pode. O acordo é possível em qualquer fase do processo.
Sobre o Ventura Advogados
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