Passou Mal no Trabalho e Morreu Dias Depois: Família Tem Direito?

Sim, uma morte fora da empresa ainda pode ser morte por acidente de trabalho. Não importa se ele morreu em casa, no hospital ou semanas depois. O que liga uma coisa à outra é o laudo médico e a linha do tempo do que aconteceu no serviço, não o endereço onde o coração parou.

“Meu marido trabalhava de marcenaria, chegou do serviço passou mal, foi pro hospital, depois de um mês e meio morreu. Tenho direito a alguma indenização?” Quem escreve isso está no pior momento da vida. E ainda tem que ouvir da empresa que “ele morreu no hospital, não aqui dentro”. Essa frase não encerra nada.

Sou o Welliton Ventura, ultraespecialista em acidente de trabalho há 15 anos. Em mais de 3.000 casos, com mais de R$ 41 milhões recuperados para trabalhadores e suas famílias, aprendi que a pergunta certa não é onde ele morreu, e sim o que causou a morte. Vou explicar com calma o que a família pode fazer agora.

“A empresa tem que provar que a culpa não foi dela — não o contrário.” — Dr. Welliton Ventura, advogado ultraespecialista em acidente de trabalho (OAB/PA 18.667-B)

Ele não morreu na empresa. Ainda pode ser acidente de trabalho?

Pode. A lei não olha só o lugar onde a pessoa morreu. Olha o que causou a morte. Se a causa começou no serviço, a morte dias ou semanas depois continua sendo consequência do acidente. Pense em situações como estas:

• Respirou gás, vapor de solvente, verniz ou cola num lugar fechado, sem ventilação e sem máscara.
• Levou um choque elétrico que parecia não ter sido nada.
• Bateu a cabeça ou sofreu uma queda e voltou pra casa achando que estava bem.
• Teve um corte ou queimadura no serviço que infeccionou depois.
• Trabalhou horas em calor extremo, sem pausa e sem água.

Em todos esses casos, ele pode ter chegado em casa andando e piorado depois. Isso não tira a ligação com o trabalho. Falamos de um desses cenários no post sobre quem passou mal com gás em poço, fossa ou tanque.

Mal súbito ou alguma coisa do serviço?

Aqui eu preciso ser honesto com você. Nem toda morte depois de passar mal é acidente de trabalho. Se a pessoa tinha uma doença sem nenhuma ligação com o serviço e passou mal por causa dela, o caso contra a empresa é fraco, e a gente fala isso com clareza. O caso fica forte quando o mal-estar tem origem no que ele viveu no trabalho naquele dia. Quem mostra qual das duas histórias é a verdadeira são os documentos médicos, não a opinião da empresa.

Como a família monta a linha do tempo?

Linha do tempo é só a ordem dos fatos, contada sem buraco. Quando os fatos se encaixam, a ligação com o trabalho aparece sozinha. Tente responder, por escrito:

1. O que ele fazia naquele turno, em que setor, com que produto ou máquina?
2. O que aconteceu no serviço, ou o que ele contou quando chegou em casa?
3. Quando ele começou a passar mal?
4. Onde foi atendido e o que o médico disse?
5. Quando e como ele morreu, segundo o atestado de óbito?

Não precisa ficar perfeito. Escreva do jeito que lembrar, com as datas que souber. O especialista ajuda a completar com os documentos. O importante é registrar agora, enquanto a memória está fresca e os colegas do turno ainda estão por perto.

O que a família precisa juntar?

• Prontuário completo do hospital: a família tem direito de pedir cópia.
• Atestado de óbito, com a causa da morte escrita.
• Laudo do IML, se houve necropsia.
• Mensagens e áudios dele falando do serviço naquele dia.
• Nome dos colegas do turno, que podem contar o que viram.
• Carteira, contracheque e crachá, que provam o vínculo e o salário.

A empresa não fez a CAT. A família pode fazer?

Pode. Quando a morte acontece longe da empresa, é comum ela não abrir a CAT, a comunicação do acidente. A própria família, o sindicato ou o médico que atendeu podem fazer esse registro no INSS. Mostramos o caminho no post sobre o que fazer quando a empresa não emitiu a CAT.

Quais são os direitos da família?

São dois potes diferentes, e eles se somam. Um é a pensão por morte do INSS. O outro é a indenização da empresa, quando ela tem culpa: dano moral pela perda e pensão mensal pelo salário que ele levava pra casa. Receber do INSS não impede de processar a empresa, como explicamos no post sobre pensão do INSS e indenização da empresa.

Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab, do Ministério Público do Trabalho com a OIT), o Brasil tem uma notificação de morte no trabalho a cada 3,5 horas. Por trás de cada número existe uma família precisando de resposta.

O que NÃO fazer

• Não aceite o “morreu no hospital, não tem nada a ver com a firma” como resposta final.
• Não assine nenhum papel da empresa em troca do funeral ou de uma ajuda. Veja o post sobre a empresa que ofereceu só o funeral e uma cesta.
• Não deixe o prontuário pra depois: peça a cópia logo.
• Não apague as mensagens do celular dele.

📊 Para ter uma ideia do que a Justiça vem fixando, veja a página de valores por estado.

Perguntas frequentes

Ele morreu semanas depois de passar mal. Ainda conta? Conta, se os documentos mostrarem que a causa começou no serviço. O tempo entre uma coisa e outra não quebra a ligação sozinho.

A empresa diz que ele já era doente. Acabou? Não. Isso não encerra o caso. O que vale é o que o prontuário e o atestado mostram sobre a causa da morte.

Não éramos casados no papel. Tenho direito? Pode ter. Companheira que vivia com ele entra, desde que prove a união.

Os filhos dele de outro casamento também têm direito? Têm. Filho é filho, de qualquer relacionamento.

A família precisa pagar algo pra começar? Não. O advogado só recebe se a família ganhar.

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Sobre o Ventura Advogados

Somos ultraespecialistas em acidente de trabalho. Já atendemos mais de 3.000 trabalhadores e famílias e recuperamos mais de R$ 41 milhões em indenizações. Atuamos em todos os estados de forma 100% online.