Provas Que a Empresa Esconde: Câmera, Ponto e Testemunha

A filmagem “sumiu”, o livro de ponto “não existe”, o colega “não viu nada”? A Justiça do Trabalho tem uma ferramenta para cada uma dessas situações. E tem mais: quando a empresa tinha a obrigação de guardar uma prova e não apresenta, o sumiço pode pesar contra ela, e a sua versão dos fatos ganha força.

Muita gente chega até nós com medo de não ter como provar nada. “Meu advogado não colocou as provas”, contou um trabalhador. Outros acham que, se o colega não quiser depor, acabou. A empresa conta com esse medo. Ela tem a câmera, o ponto, o treinamento assinado (ou não assinado), a manutenção da máquina. Você tem a sua palavra. Parece briga desigual. Não é bem assim.

Sou o Welliton Ventura, ultraespecialista em acidente de trabalho há 15 anos. Em mais de 3.000 casos e mais de R$ 41 milhões recuperados para trabalhadores, vi muito processo ser ganho justamente na prova que a empresa tentou esconder.

“A empresa tem que provar que a culpa não foi dela — não o contrário.” — Dr. Welliton Ventura, advogado ultraespecialista em acidente de trabalho (OAB/PA 18.667-B)

Quem esconde a prova pode perder por causa dela?

Pode. A lógica é simples: certas provas só a empresa tem, porque a lei manda ela produzir e guardar. Controle de ponto, ficha de entrega de EPI, registro de treinamento, manutenção da máquina, a própria CAT. Quando o juiz manda apresentar e ela não apresenta, ou apresenta papel com cara de feito ontem, ele pode considerar verdadeiro o que você contou. É a chamada inversão da prova: quem tinha o documento e sumiu com ele passa a ter que provar o contrário.

Isso vale muito quando a empresa diz que a culpa foi sua. Já explicamos esse jogo no post o patrão disse que a culpa foi minha.

A câmera gravou meu acidente. Como não deixar apagar?

Aqui o tempo manda. A maioria dos sistemas de câmera grava por cima das imagens antigas de forma automática, depois de alguns dias ou semanas, dependendo do equipamento. Se ninguém pedir, a filmagem do seu acidente desaparece sem que ninguém precise “apagar” nada.

1. Peça por escrito (mensagem ou e-mail) que a empresa guarde as imagens do dia e do horário do acidente. Guarde o print do pedido.
2. Se houver risco de perda, o advogado pode fazer um pedido urgente para a Justiça mandar preservar a gravação antes mesmo do processo.
3. Pense em outras câmeras: do vizinho, da rua, do caminhão, do celular de algum colega.

Se a empresa recebeu o pedido e mesmo assim a imagem “sumiu”, isso entra no processo contra ela.

E a máquina que “consertaram” depois do acidente?

É clássico. Na nossa carteira de clientes de São Paulo, máquina, prensa ou serra sem proteção é a causa número 1 dos acidentes: 29,4%. E uma das primeiras coisas que muita empresa faz depois do acidente é colocar a proteção que não existia. Por isso, se puder, fotografe a máquina como ela estava, ou peça a um colega que fotografe. A NR-12, a regra federal que obriga proteção na máquina, exige que a proteção já estivesse lá antes. Proteção instalada depois é quase uma confissão.

O colega tem medo de testemunhar. E agora?

Ninguém precisa “se oferecer”. Você passa o nome ao advogado, e a Justiça intima a testemunha. Intimada, ela tem que comparecer, e muitas vezes isso até alivia o colega, porque ele pode dizer ao chefe que foi obrigado a ir. A empresa também não pode punir quem depõe: retaliação contra testemunha é proibida e pode virar outro processo.

Uma dica de quem vive isso todo dia: ex-colegas costumam ser as melhores testemunhas, porque não dependem mais daquele emprego. E testemunha não precisa ter visto o acidente acontecer. Quem viu a máquina sem proteção, quem sabia que o treinamento nunca foi dado, quem te socorreu, tudo isso ajuda. Se o seu medo é de processar, e não só das testemunhas, leia medo de processar a empresa.

O dossiê que você monta sozinho, hoje

Não espere o processo para juntar o que está ao seu alcance. Pegue uma pasta (ou uma pasta no celular) e guarde:

• prints de conversas do grupo de trabalho e com o encarregado;
• fotos do setor, da máquina, da escada, do andaime, de você trabalhando;
• holerites, crachá, uniforme, escala de turno;
• a CAT, o prontuário do primeiro atendimento, os laudos e os papéis do INSS;
• nome e telefone de quem estava no turno ou te socorreu;
• uma anotação, com data, contando o acidente com suas palavras, enquanto a memória está fresca.

Esse material, somado ao que a Justiça obriga a empresa a mostrar, costuma formar um caso muito mais forte do que o trabalhador imagina. O passo a passo completo está em como comprovar o acidente de trabalho. E para ver quanto a Justiça vem pagando quando a prova é bem feita, confira os valores por estado.

O que NÃO fazer

• Não apague conversas antigas do celular, nem as que parecem sem importância.
• Não entregue documento original para a empresa. Entregue cópia e guarde o recibo.
• Não pegue documentos escondido da empresa. Junte o que já é seu e deixe o resto para a Justiça pedir.
• Não deixe para depois: câmera apaga, colega muda de cidade, máquina é trocada.

Perguntas frequentes

A empresa não marcava o ponto direito. Ainda consigo provar meu horário? Consegue. Testemunhas, mensagens de horário, fotos e a própria falha da empresa em controlar o ponto ajudam a provar.

Tenho só fotos e prints no celular. Isso vale? Vale. Prova digital é aceita, principalmente quando conversa com o resto do caso. Guarde o arquivo original, não só o print do print.

A filmagem já foi apagada. Perdi o caso? Não. Câmera é uma prova entre várias. Testemunha, prontuário, CAT e perícia continuam valendo.

Meu advogado não juntou minhas provas. Ainda dá pra corrigir? Depende da fase do processo. Procure um especialista o quanto antes para avaliar o que ainda pode ser feito.

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Sobre o Ventura Advogados

Somos ultraespecialistas em acidente de trabalho. Já atendemos mais de 3.000 trabalhadores e recuperamos mais de R$ 41 milhões em indenizações. Atuamos em todos os estados de forma 100% online.

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