Motorista que não pode mais dirigir depois de um acidente tem direito a uma indenização alta. Quando você perde a capacidade de tocar a profissão que sempre fez, isso se chama perda do ofício, e o valor sobe bastante: casos assim costumam ficar entre R$ 72 mil e R$ 155 mil, mais uma pensão todos os meses, porque você perdeu seu ganha-pão.
O que é “perda do ofício”?
Perda do ofício é quando o acidente te deixa sem poder mais exercer a profissão que você sabe fazer. Pra um motorista, isso acontece quando uma lesão impede de dirigir com segurança: perdeu força no braço, no pulso ou na perna, teve problema na coluna, ficou com a visão comprometida ou não pode mais ficar horas sentado guiando. Você até pode trabalhar em outra coisa, mas perdeu o trabalho da sua vida, e a Justiça enxerga isso como um prejuízo grande.
Por isso, a indenização de quem perde o ofício é maior que a de uma lesão comum. Entenda melhor a perda do ofício aqui.
Quais acidentes tiram o motorista da direção?
- Lesão na coluna por capotagem, batida ou por carregar peso na carga/descarga.
- Problema no braço, pulso ou mão que tira a força pra segurar o volante e trocar marcha.
- Lesão na perna ou no pé que atrapalha pisar na embreagem e no freio.
- Perda de visão ou sequela que impede de renovar a habilitação.
Quanto vale a indenização de um motorista que não pode mais dirigir?
Segundo o Índice Ventura, casos de perda do ofício costumam fechar entre R$ 72 mil e R$ 155 mil. Mas o ponto mais importante pra você é a pensão mensal: como você perdeu a profissão, a empresa pode ser obrigada a te pagar um valor todo mês, às vezes por muitos anos.
Um caso real mostra isso: um motorista que ficou 100% incapaz para a função de motorista, segundo laudo médico, conseguiu na Justiça uma pensão mensal no valor do último salário, até completar 76 anos. A decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (veja a notícia oficial do TRT-23).
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E se eu arrumar outro emprego? Perco o direito?
Não. Você pode arrumar outro trabalho pra se sustentar e mesmo assim continuar recebendo a pensão pela perda do ofício de motorista. O direito é por ter perdido a SUA profissão, não por estar parado em casa. A empresa costuma tentar usar isso pra não pagar, mas não procede.
Recebo do INSS. Posso cobrar a empresa?
Pode. O INSS paga um benefício à parte. A empresa paga porque falhou na segurança (caminhão sem manutenção, jornada exagerada, falta de equipamento). São direitos diferentes e um não anula o outro.
Quais provas ajudam no seu caso?
- A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
- Laudos médicos que mostrem que você não pode mais dirigir.
- Sua CNH e o tempo que trabalhou como motorista.
- Provas de jornada puxada, caminhão com defeito ou falta de descanso.
- Nome de colegas que conheçam sua rotina.
Perguntas frequentes
Perdi força no braço e não consigo mais dirigir caminhão. Tenho direito?
Tem. Se a lesão te impede de exercer a profissão de motorista, isso é perda do ofício, e a indenização é mais alta, normalmente com pensão mensal.
Consegui outro emprego mais leve. Ainda recebo pensão?
Sim. A pensão é por ter perdido sua profissão de motorista, não por estar desempregado. Trabalhar em outra coisa não tira esse direito.
O acidente foi no trajeto pra casa. Conta?
Em muitos casos sim. Acidente no caminho do trabalho pode ser considerado acidente de trabalho. Vale consultar pra confirmar o seu caso.
Fui demitido depois que me afastei. Posso reclamar?
Pode. Quem se acidenta tem estabilidade de 12 meses após voltar do afastamento. Demissão nesse período é irregular.
Faz mais de um ano. Ainda dá tempo?
Na maioria dos casos sim. O prazo é maior do que muita gente pensa. Não deixe de consultar por causa disso.
O que fazer agora
A Ventura Advogados é ULTRAESPECIALISTA em acidente de trabalho, com mais de 3.000 casos atendidos e R$ 41 milhões já recuperados para trabalhadores. A perda do ofício é um dos casos que mais dominamos, justamente porque é onde o trabalhador mais é prejudicado.
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Veja também: tudo sobre perda do ofício, valores de indenização por estado e acidente de trabalho.
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