Aposentadoria por acidente de trabalho
A aposentadoria por incapacidade permanente acidentária, também chamada de aposentadoria por invalidez, é um benefício que o INSS dá aos trabalhadores que, por causa de doença ou acidente, não conseguem mais trabalhar de jeito nenhum. Esse benefício é para quem, mesmo depois de tentar tratamento médico e reabilitação, ainda não consegue voltar ao trabalho, […]
Comunicado de acidente de trabalho – CAT
Aqui você descobre o que é um Comunicado de acidente de trabalho, para que serve, quando é necessário, como fazer e quem deve emitir esse comunicado! O que é o CAT e para que serve? O Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) é um registro formal utilizado para identificar acidentes no ambiente de […]
Entendendo a estabilidade em caso de acidente de trabalho
O tema de hoje foca na “estabilidade em caso de acidente de trabalho”, uma questão essencial para trabalhadores e empregadores. A legislação brasileira oferece proteção ao empregado vítima de acidentes durante suas funções, garantindo segurança e suporte durante a recuperação. Este artigo abordará a importância dessa estabilidade e seus desdobramentos legais e práticos. […]
De quem é a responsabilidade em caso de acidente de trabalho
Afinal, de quem é a Responsabilidade em caso de Acidentes de Trabalho O ambiente de trabalho, um local onde a maioria das pessoas passa grande parte do seu tempo, é repleto de riscos inerentes às atividades profissionais. Quando ocorre um acidente de trabalho, surge imediatamente a pergunta: de quem é a responsabilidade em […]
Acidente de trabalho trabalhador PJ ou MEI
Aqui você encontra tudo sobre o acidente de trabalho envolvendo trabalhadores contratados como PJ/MEI, bem como os seus direitos, como buscá-los judicialmente, e como solicitar os auxílios perante o INSS. Acidente com trabalhador PJ/MEI O termo “PJ” geralmente se refere a trabalhadores autônomos ou freelancers, enquanto “MEI” é a sigla para Microempreendedor Individual. […]
Direitos do trabalhador que sofre acidente de trabalho
DIREITOS: A RESPONSABILIDADE É DO SEU PATRÃO Acidente de trabalho. Inicialmente, devemos estabelecer que a empresa empregadora é responsável pela integridade física do empregado, quando em operações e processos sob a sua responsabilidade, e deve promover condições saudáveis e favoráveis para evitar o acidente do trabalho. Outra premissa básica é a obrigação legal da empregadora […]
Acidente de trabalho – conceito e caracterização
Acidente de trabalho Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado (inclusive o doméstico), trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial (trabalhador rural), no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda […]
