Acidente de trabalho trabalhador PJ ou MEI
Aqui você encontra tudo sobre o acidente de trabalho envolvendo trabalhadores contratados como PJ/MEI, bem como os seus direitos, como buscá-los judicialmente, e como solicitar os auxílios perante o INSS. Acidente com trabalhador PJ/MEI O termo “PJ” geralmente se refere a trabalhadores autônomos ou freelancers, enquanto “MEI” é a sigla para Microempreendedor Individual. […]
4 Benefícios em acidente de trabalho – INSS
Em situações de acidente de trabalho, compreender os benefícios e aposentadorias disponíveis pelo INSS é crucial. Esses são os 4 benefícios em acidente de trabalho – INSS: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, entre outros. No entanto, para ter direito a esses recursos, é necessário atender a requisitos específicos estabelecidos pelo INSS. Este artigo […]
Trabalhador pode ser demitido após acidente de trabalho?
Afinal, o trabalhador pode ser demitido após o acidente de trabalho ou não? Essa dúvida sobre a demissão após um acidente de trabalho é comum. Empresas, por vezes, buscam dispensar funcionários acidentados, tratando-os quase como se fossem descartáveis. Felizmente, há uma lei de proteção para quem enfrenta acidentes no trabalho, sujeita a certas […]
Trabalhador Morto em Acidente de Trabalho
Ao fixar valor de sentença condenatória de danos morais provocada pela morte de um trabalhador, é preciso considerar o bem juridicamente protegido — a honra e a dignidade da pessoa —, o porte da reclamada e definir uma punição que coíba que a empresa condenada de cometer outros atos da mesma natureza. […]
Como comprovar o acidente de trabalho para pedir indenização?
Como comprovar o acidente de trabalho? A pergunta parece simples, mas abaixo, eu vou explicar que o segredo está na sutileza, como essas provas serão colhidas e usadas, para que de fato surtam efeitos. O processo para pedido de indenização por acidente de trabalho, via de regra, começa no reconhecimento desse evento. […]
Quais são os direitos do trabalhador acidentado?
DIREITOS DO TRABALHADOR ACIDENTADO Um tema fundamental para entendermos o pedido de indenização trabalhista por acidente refere-se às categorias de dano consideradas nesse processo. As três principais, citadas pelo Advogado Welliton Ventura, são dano material, moral e estético. Tudo isso são direitos do trabalhador! Dano material O dano material engloba as perdas materiais tidas […]
Direitos do trabalhador que sofre acidente de trabalho
DIREITOS: A RESPONSABILIDADE É DO SEU PATRÃO Acidente de trabalho. Inicialmente, devemos estabelecer que a empresa empregadora é responsável pela integridade física do empregado, quando em operações e processos sob a sua responsabilidade, e deve promover condições saudáveis e favoráveis para evitar o acidente do trabalho. Outra premissa básica é a obrigação legal da empregadora […]
Acidente de trabalho – conceito e caracterização
Acidente de trabalho Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, com o segurado empregado (inclusive o doméstico), trabalhador avulso, médico residente, bem como com o segurado especial (trabalhador rural), no exercício de suas atividades, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda […]
Como calcular a indenização por acidente de trabalho?
O cálculo da indenização por acidente de trabalho varia de acordo com a gravidade do acidente e do tipo de lesão sofrida pelo empregado. A jurisprudência brasileira estabelece que a indenização deve ser calculada levando por base o salário recebido pelo trabalhador à época do acidente, multiplicado por um coeficiente que leva em consideração […]
