Glossário de bolso do processo de acidente de trabalho: cumulativo é pedido somado; revelia é a empresa que não apareceu; perícia é o exame do caso; sentença é a decisão do juiz; trânsito em julgado é quando acabam os recursos; alvará é a ordem que solta o dinheiro. Abaixo, as 12 palavras, uma frase cada.
Você abre o aplicativo, vê “homologação” ou “liquidação” e o coração dispara. Ganhou? Perdeu? Caiu no precatório? O advogado não responde na hora e a cabeça trabalha a noite inteira. Ninguém merece ficar no escuro sobre o próprio processo.
Sou o Welliton Ventura, ultraespecialista em acidente de trabalho há 15 anos. Em mais de 3.000 casos e mais de R$ 41 milhões recuperados para trabalhadores, essas são as palavras que mais geram dúvida. Aqui vai cada uma em português de gente, e o que você faz quando ela aparece. Se ainda não sabe onde ver seu processo, veja como consultar o processo pelo CPF.
“Você só paga se ganhar — antes disso não sai nada do seu bolso.” — Dr. Welliton Ventura, advogado ultraespecialista em acidente de trabalho (OAB/PA 18.667-B)
Palavras do começo: o que foi pedido e quem apareceu
1. Cumulativo
Quer dizer que os pedidos se somam. No acidente, pensão, dano moral, dano estético e despesas médicas são pedidos cumulativos: um não exclui o outro. Quando ver essa palavra: confira se o seu processo pediu todos eles, e não só um.
2. Revelia (réu revel)
A empresa foi chamada e não apareceu para se defender. Aí a Justiça tende a aceitar como verdade o que você contou sobre os fatos. Quando ver essa palavra: é bom sinal, mas não é vitória automática; em acidente, a perícia ainda pode acontecer.
Palavras do meio: a prova e a decisão
3. Perícia
É o exame feito por um médico ou engenheiro nomeado pelo juiz para dizer se houve acidente, se ficou sequela e se a empresa falhou na segurança. Quando ver essa palavra: prepare exames, raios-X e uma lista do que você não consegue mais fazer.
4. Sentença
É a decisão do juiz da primeira fase do processo, dizendo quem ganhou e quanto deve ser pago. Quando ver essa palavra: peça ao advogado o resumo em uma frase (ganhou o quê, perdeu o quê) e compare com os valores por estado.
Palavras da briga: quando alguém não aceita a decisão
5. Recurso
É o pedido para um tribunal rever a sentença. A empresa recorre muito, às vezes só para ganhar tempo. Quando ver essa palavra: calma, recurso atrasa, mas não apaga a vitória. Entenda os prazos em quanto tempo demora o processo de acidente.
6. Acórdão
É a decisão do tribunal sobre o recurso, tomada por um grupo de juízes. Pode manter, aumentar ou diminuir o valor da sentença. Quando ver essa palavra: pergunte se o valor mudou e se ainda cabe outro recurso.
7. Trânsito em julgado
Quer dizer que não cabe mais recurso: a decisão ficou definitiva. Quando ver essa palavra: comemore com pé no chão, porque agora começa a fase de calcular e cobrar o dinheiro.
Palavras do dinheiro: da conta ao saque
8. Liquidação
É a fase de transformar a decisão em número exato, com correção e juros. As duas partes podem discutir a conta. Quando ver essa palavra: peça a planilha de cálculo e pergunte quanto é o valor bruto e quanto sobra para você.
9. Homologação
É quando o juiz aprova alguma coisa: um acordo entre você e a empresa ou a conta final. Acordo homologado vale como decisão e não se desfaz fácil. Quando ver essa palavra: confira o valor e as datas das parcelas. Antes de aceitar qualquer proposta, leia se vale a pena aceitar o acordo.
10. Execução
É a cobrança de quem perdeu. Se a empresa não paga, a Justiça pode bloquear conta bancária e penhorar bens dela. Quando ver essa palavra: pergunte se a empresa pagou ou se vai haver bloqueio.
11. Precatório
É a fila de pagamento quando quem perdeu é o governo (prefeitura, estado, órgão público). Contra empresa privada, que é a maioria dos casos de acidente, normalmente não existe precatório. Quando ver essa palavra: pergunte quem é o devedor e em que posição da fila você está.
12. Alvará
É a ordem do juiz para o banco liberar o dinheiro depositado. É o dia em que o dinheiro solta. Quando ver essa palavra: peça ao advogado o comprovante do valor liberado e a conta dos honorários descontados. Você tem direito de saber cada centavo.
O que NÃO fazer quando aparece uma palavra nova
- Não tire conclusão sozinho pela palavra do aplicativo. Uma mesma movimentação pode ser boa ou ruim, dependendo do resto.
- Não acredite em mensagem de “liberação de valores” pedindo Pix ou taxa. Justiça não cobra taxa para soltar o seu dinheiro. Isso é golpe.
- Não fique sem resposta. Pergunte ao seu advogado, por escrito, o que aquela palavra significa no seu caso.
Perguntas frequentes
Meu processo está como homologação. Ganhei? Quer dizer que o juiz aprovou algo, quase sempre um acordo ou a conta final. Pergunte ao advogado o que foi aprovado e quando o dinheiro deve ser liberado.
Caiu no precatório. Vou esperar anos? Precatório só existe quando o devedor é o governo. Se o réu é empresa privada, o pagamento segue outro caminho, pelo acordo ou pela execução.
O que é “cumulativo” no meu processo? Significa que os pedidos se somam: pensão, dano moral, dano estético e despesas podem ser pagos juntos.
Saiu o alvará. Quando o dinheiro cai? Depois do alvará, o banco libera o valor, normalmente em poucos dias úteis. Confirme com seu advogado se o alvará saiu no seu nome ou no dele.
Sobre o Ventura Advogados
Somos ultraespecialistas em acidente de trabalho. Já atendemos mais de 3.000 trabalhadores e recuperamos mais de R$ 41 milhões em indenizações. Atuamos em todos os estados de forma 100% online.
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