Laudo contrário dói, mas não é sentença. O juiz não é obrigado a seguir o perito. Dá para contestar o laudo, pedir esclarecimentos, apresentar o parecer de um assistente técnico do seu lado e mostrar documentos que o perito não viu. É nessa fase, depois do laudo, que muito caso de acidente se decide.
Você esperou meses pela perícia. Chegou lá, o perito olhou rápido, mal encostou na sua mão, fez umas poucas perguntas. Semanas depois, chega o laudo: “sem relação com o trabalho” ou “sem sequela”. A sensação é de que acabou tudo e de que ninguém acreditou em você. Pior ainda quando você descobre que seu advogado nem juntou as provas que você entregou.
Sou o Welliton Ventura, ultraespecialista em acidente de trabalho há 15 anos. Em mais de 3.000 casos e mais de R$ 41 milhões recuperados, aprendi que a perícia é o ponto onde o processo mais vira, para um lado ou para o outro. Vou te mostrar o que dá para fazer quando ela vira contra você.
“A empresa tem que provar que a culpa não foi dela — não o contrário.” — Dr. Welliton Ventura, advogado ultraespecialista em acidente de trabalho (OAB/PA 18.667-B)
O que é a perícia do processo, em português claro?
O juiz não é médico. Por isso ele nomeia um perito, um médico ou engenheiro de confiança dele, para examinar você e responder perguntas: o acidente aconteceu no trabalho? Ficou sequela? Ela limita o seu serviço? A empresa tinha a proteção que devia ter? As respostas viram o laudo.
Não confunda com a perícia do INSS, que decide o benefício e é outra coisa. Explicamos essa no guia da perícia do INSS em acidente de trabalho.
O laudo deu contra mim. Acabou?
Não. O laudo é uma prova importante, mas é uma prova entre outras. A Justiça do Trabalho pode decidir diferente do perito quando o resto do processo mostra o contrário: a CAT, o prontuário do pronto-socorro, os raios-X e as cirurgias, o benefício do acidente (código 91) concedido pelo INSS, testemunhas que viram o acidente acontecer.
Perito também erra. Examina com pressa, não lê o prontuário inteiro, não faz o teste de força, mede o movimento errado. Quando isso aparece, o laudo perde peso.
As 4 reações possíveis ao laudo ruim
- Contestar o laudo: apontar por escrito, ponto por ponto, onde o perito errou ou deixou de olhar um documento.
- Pedir esclarecimentos: fazer perguntas novas que o perito é obrigado a responder, como “o senhor fez o teste de força da mão?”.
- Juntar o parecer do assistente técnico: um médico do seu lado que examina você e escreve o que o laudo não disse.
- Pedir nova perícia: quando o laudo é falho de verdade, dá para pedir que outro perito examine o caso.
O prazo para reagir costuma ser curto, contado em dias. Assim que o laudo sair, fale com seu advogado na mesma semana e pergunte qual dessas reações ele vai usar.
Assistente técnico: o perito do seu lado
A empresa quase sempre leva o médico dela para a perícia. Se você vai sozinho, é o seu relato contra dois profissionais. O assistente técnico equilibra o jogo: acompanha o exame, pede os testes certos, confere se o perito mediu a força e o movimento e escreve um parecer que vai para o processo. Pergunte ao seu advogado se o seu caso vai ter um.
A perícia muda até o valor do caso
O Deivid, carpinteiro de Santa Catarina, ficou com o dedo indicador torto depois que a serra circular, com a trava de proteção falhando, pegou a mão dele. Pedimos R$ 386 mil. Como a perícia reconheceu que ele tinha perdido o ofício de carpinteiro, a Justiça condenou a empresa em R$ 587 mil. A história completa está no post do caso real do Deivid.
Repare: o laudo não falou só “tem sequela”. Ele falou o que a sequela tirou da vida dele. É isso que o perito precisa enxergar. E quando o acidente foi em máquina, o laudo também deve olhar se a empresa cumpria a regra federal que obriga proteção na máquina (a NR-12).
Por que tanto caso morre na perícia?
Porque o trabalhador chega despreparado. Esquece exames em casa, não conta o que não consegue mais fazer e, por vergonha, diz “tá tudo bem, doutor”. O perito anota exatamente isso. Antes do dia do exame:
- Leve todos os exames, raios-X, receitas e relatórios de fisioterapia, em ordem de data.
- Escreva numa folha o que você fazia antes e não consegue mais fazer hoje: no serviço e em casa.
- Não aumente nem esconda a dor. Fale a verdade, com detalhes.
- Se o perito não fizer um teste, anote e avise seu advogado no mesmo dia.
Se a perícia ainda não aconteceu, este é o melhor momento para se preparar. Veja também como comprovar o acidente de trabalho.
O INSS deu benefício comum em vez do benefício do acidente?
Isso também pesa na perícia do processo, porque o perito olha o que o INSS registrou. Se o seu afastamento saiu como benefício comum (código 31) e não como benefício do acidente (código 91), dá para corrigir. Explicamos em como trocar o B31 pelo B91. E para ver o que a Justiça vem pagando em casos parecidos, consulte os valores por estado.
Perguntas frequentes
Posso pedir outro perito? Pode, quando o laudo tem falhas sérias. O juiz decide se aceita, por isso o pedido precisa mostrar onde o primeiro laudo errou.
O laudo disse que não tenho sequela, mas sinto dor e perdi força. E agora? Junte exames recentes e relatórios médicos que mostrem a limitação, e peça ao seu advogado que conteste o laudo com esses documentos.
Se o juiz seguir o laudo e eu perder, ainda tem saída? Tem. Dá para recorrer ao tribunal e discutir o laudo de novo, com os mesmos argumentos e documentos.
Meu advogado não juntou as provas que eu entreguei. O que faço? Pergunte por escrito o que foi juntado. Se precisar, você pode trocar de advogado no meio do processo.
Sobre o Ventura Advogados
Somos ultraespecialistas em acidente de trabalho. Já atendemos mais de 3.000 trabalhadores e recuperamos mais de R$ 41 milhões em indenizações. Atuamos em todos os estados de forma 100% online.
Os mais lidos do site: Tabela de valores: quanto vale a indenização por cada dedo · Fratura no braço no trabalho: direitos e valores
Sofreu um acidente de trabalho?
Calcule agora quanto você pode receber. Grátis, sem compromisso.
Calcular indenização