Aqui você descobre quais são os documentos necessários para entrar com um processo em caso de acidente de trabalho, e a importância deles para o processo!
Acidente de trabalho
Um acidente de trabalho acontece quando alguém se machuca ou fica doente por causa do trabalho que faz para a empresa.
Isso pode resultar em ferimentos ou problemas de saúde em decorrência do acidente que fazem com que a pessoa não possa trabalhar por um tempo ou até mesmo cause a morte.
Além disso, algumas doenças relacionadas ao trabalho também são consideradas como acidentes de trabalho. Existem dois tipos:
- Doença profissional: é aquela que é causada pelo tipo específico de trabalho que alguém faz e está listada em uma lista do governo.
- Doença do trabalho: é aquela que é adquirida ou desencadeada por condições especiais do ambiente de trabalho e tem uma relação direta com o trabalho realizado, também listada na mesma lista mencionada acima.
Um advogado especializado saberá como ajudar em casos de acidente de trabalho, apoiando e acompanhando o trabalhador nesse momento difícil da vida.
O que fazer quando acontecer um acidente de trabalho?
Em caso de acidente de trabalho, é muito importante que o trabalhador faça algumas coisas a fim de diminuir os danos causados, como: buscar tratamento médico e uma excelente orientação jurídica dos seus direitos.
Buscar ajuda médica
É essencial procurar um médico assim que possível para cuidar dos ferimentos ou problemas de saúde causados pelo acidente, lembrando sempre de pegar atestado médico. Após tire uma foto dele e a guarde, caso necessite dela como prova posteriormente.
Informar o empregador
É necessário contar ao seu patrão ou o seu superior imediato sobre o acidente e as lesões sofridas no trabalho.
Garantir a emissão da CAT
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida para registrar o acidente e garantir que o trabalhador tenha acesso aos seus direitos.
O trabalhador tem direitos importantes, como o auxílio-doença acidentário, que ajuda a cobrir os custos enquanto ele se recupera, e também a estabilidade provisória, que protege seu emprego durante um tempo depois do acidente.
Além disso também tem vários direitos como: Dano material, pensão vitalícia, dano moral e dano estético, leia!
É possível buscar orientação jurídica para garantir que esses direitos sejam cumpridos.
Abaixo te ensino como emitir a sua CAT:
Quais são os documentos necessários para entrar com um processo em caso de acidente de trabalho?
É importante ressaltar que os documentos necessários para entrar com um processo de acidente de trabalho podem variar de acordo com o caso em questão.
No entanto, há documentos que quase sempre são necessárias em todos os casos. são eles:
- Documento de identificação
- Comprovante de residência
- Carteira de trabalho – CTPS
- Comunicado de acidente de trabalho – CAT
- Documentos que comprovem o acidente
- Documentos da rescisão contratual, caso tenha sido demitido
- Outros documentos que podem comprovar que o acidente foi causado pelo trabalho
Documento de identificação
Em primeiro lugar, em todo e qualquer processo judicial é necessário que sejam juntados documentos de identificação das partes, sendo eles RG, CPF, ou CNH.
Inclui-se aqui também a identificação de quem será o seu advogado, portanto é necessário assinar uma procuração judicial para que o advogado possa agir em seu nome perante a justiça do trabalho.
Comprovante de residência
Em segundo lugar, o comprovante de residência das partes também é indispensável de juntada na ação. Isso porque de certo modo, ele define a competência do juízo que irá julgar a causa em questão.
Carteira de trabalho – CTPS
Por outro lado, a carteira de trabalho – CTPS serve em alguns casos como documento de identificação.
No entanto, na justiça do trabalho serve principalmente para comprovar o vínculo trabalhista com a empresa que o trabalhador sofreu o acidente.
Logo, serão analisados o registro na CTPS, anotações de férias, pagamento de FGTS, bonificação por atividade com periculosidade ou insalubridade, entre outros.
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Comunicado de acidente de trabalho – CAT
O comunicado de acidente de trabalho deve ser feito pela empresa logo após o trabalhador sofrer o acidente. Esse documento serve como prova para que depois o trabalhador possa requisitar o auxílio acidente junto ao INSS.
Bem como, o documento descreve a situação em que desencadeou o acidente, o ambiente em que estava o trabalhador e todo o ocorrido.
Documentos que comprovem o acidente
De modo que, além do CAT é necessário também apresentar outros documentos que comprovem o acidente.
Aqui podem ser principalmente documentos médicos, sejam eles laudos, atestados, receitas de medicamentos e exames realizados.
É importante também guardar esses documentos porque posteriormente o trabalhador pode pedir o reembolso das despesas médicas.
Lembre-se que fotos e vídeos do momento do acidente também são provas importantes para o processo.
Documentos da rescisão contratual, caso tenha sido demitido
Sabe-se que o trabalhador que sofre acidente tem direito a estabilidade temporária. Portanto, caso você tenha sido demitido, leve o documento da rescisão para o seu advogado analisar também.
Outros documentos que podem comprovar que o acidente foi causado pelo trabalho
Por fim, os documentos acima mencionados são os principais, mas o advogado pode solicitar outros que julgar necessário para melhor esclarecimento dos fatos ocorridos.
A importância do acompanhamento de um advogado especialista em acidente de trabalho
É fundamental estar acompanhado por um advogado especialista ao juntar os documentos para dar entrada em uma ação trabalhista, pois isso pode ajudar a evitar atrasos desnecessários e garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente, sem contar que a chance de vencer o processo é muito maior.
Além disso, há diversas razões para se ter acompanhamento de um advogado especialista em direito do trabalho, dentre elas:
Conhecimento dos Documentos Necessários
Um advogado especialista em direito do trabalho saberá exatamente quais documentos são necessários para dar entrada na ação trabalhista, como registros de emprego, contratos de trabalho, recibos de salário, registros de horas trabalhadas, entre outros.
Isso evita a perda de tempo na obtenção de documentos inadequados ou incompletos.
Acesso a Informações Relevantes
Muitas vezes, os trabalhadores não têm conhecimento de todos os documentos que são relevantes para o caso. Um advogado especializado pode fornecer orientações sobre quais informações são importantes e como obtê-las, garantindo que nada essencial seja deixado de fora.
Preparação Adequada dos Documentos
Um advogado experiente saberá como preparar os documentos de forma clara, organizada e de acordo com as exigências legais. Isso ajuda a evitar possíveis objeções ou atrasos por parte da outra parte ou do tribunal.
Identificação de Provas Cruciais
Em muitos casos, os detalhes específicos contidos nos documentos podem ser cruciais para o sucesso da ação.
Um advogado especializado saberá identificar e destacar as provas mais relevantes e persuasivas para fortalecer o caso do trabalhador.
Cálculos trabalhistas
Parece entranho, mas muitos advogados não sabem fazer cálculos trabalhistas, o que afeta negativamente os processos, pois na justiça do trabalho há a necessidade de fazer os cálculos com precisão.
Sendo assim, se o advogado não consegue calcular corretamente as indenizações, poderá levar o trabalhador a ter sérios prejuízos!
Antecipação de Possíveis Contestações
Um advogado especialista pode antecipar as contestações que a outra parte pode apresentar em relação aos documentos e preparar respostas adequadas.
Isso ajuda a minimizar a possibilidade de atrasos decorrentes de disputas sobre a autenticidade ou relevância dos documentos.
Redução de Erros e Omissões
A assistência de um advogado durante o processo de coleta de documentos pode ajudar a evitar erros ou omissões que poderiam levar a atrasos ou até mesmo à rejeição do processo.
Um advogado experiente pode revisar minuciosamente os documentos para garantir sua precisão e completude.
Por fim, estar acompanhado por um advogado especialista ao juntar os documentos para dar entrada em uma ação trabalhista é essencial para garantir que o processo seja conduzido de forma eficiente, evitando dilações desnecessárias e aumentando as chances de sucesso.
