Pedreiro acidentado: 5 direitos que ninguém te conta

Pedreiro acidentado tem 5 direitos ao mesmo tempo: o benefício do acidente (código 91), 1 ano de emprego garantido, indenização da empresa, pensão mensal se ficar sequela e FGTS depositado durante o afastamento. Em casos graves, só a indenização passa de R$ 100 mil.

Você é pedreiro, servente, ajudante de obra. Caiu do andaime, levou um ferro no pé, machucou a coluna carregando saco de cimento. Ficou afastado, voltou pra obra mancando, ou foi mandado embora “de comum acordo”. E o pessoal da obra te disse que “não tem direito não, isso é da vida”. Tem direito sim — e são 5 ao mesmo tempo.

Pedreiro de prédio, servente de reforma, armador, carpinteiro de obra, ajudante de pedreiro. Trabalhador de empreiteira, de pequena construtora, de obra particular. Todo mundo que se machuca em obra tem os mesmos 5 direitos — e a maioria nunca cobrou porque ninguém explicou.

O que conta como acidente de obra, na prática

Qualquer coisa que machucou você enquanto trabalhava na obra. Queda do andaime, queda de altura, peso na coluna, ferro de construção no pé, betoneira que pegou a mão, descarga elétrica de fiação, tijolo que caiu na cabeça, pó de cimento que estragou o pulmão.

Vale também o “acidente de trajeto” — quando você se machucou indo ou voltando da obra. E vale doença que foi aparecendo aos poucos: tendinite no ombro, bursite no joelho, dor de coluna crônica, perda de audição pelo ruído da furadeira.

Exemplos reais por função

• Pedreiro — caiu do andaime de 4 metros porque não tinha guarda-corpo nem cinto. Fratura no tornozelo, 6 meses afastado.
• Servente — carregava sacos de cimento de 50kg sem parceiro. Estourou hérnia de disco na lombar.
• Armador — ferro de construção entrou no pé porque o tênis estava furado e a empresa não deu bota.
• Carpinteiro de obra — perdeu dedo na serra circular sem proteção.
• Ajudante — caiu da escada porque era escada de madeira velha, sem trava.
• Eletricista de obra — choque de 220V porque desligaram o disjuntor errado.
• Pintor — caiu da plataforma porque o gancho não tinha trava de segurança.
• Operador de betoneira — mão entrou no tambor, fratura múltipla.
• Pedreiro de reforma — telhado cedeu, queda de 3 metros, fratura no quadril.
• Ajudante de obra — saco de cimento caiu em cima do pé do alto do 2º andar.

Como provar o acidente da obra

1. CAT — comunicado de acidente de trabalho. A empresa é obrigada a emitir em 24h. Se ela não emitir, você emite sozinho pelo INSS, de graça.
2. Boletim do hospital — pronto-socorro, UPA, ambulatório. Qualquer atendimento serve.
3. Foto da obra — andaime sem proteção, escada quebrada, fio exposto, falta de placa de segurança. Tira foto disfarçada se precisar.
4. Foto da sua machucadura — desde o primeiro dia até cicatrizar. Não tem prova mais forte.
5. Testemunhas — colega de obra, mestre de obras, encarregado. Mesmo que ele tenha medo de depor depois, peça o WhatsApp.
6. Atestados e exames — guarda tudo. Mesmo de 1 dia.

Seus 5 direitos depois do acidente

• 1. Auxílio acidentário (B91) do INSS — se ficou mais de 15 dias afastado, o INSS paga benefício mensal enquanto você se recupera. E é benefício “acidentário”, não comum — isso te dá outros direitos extras.
• 2. Estabilidade de 12 meses no emprego — depois que você receber alta, a empresa NÃO pode te demitir por 12 meses. Se demitir, paga indenização cheia. Esse direito é automático, não depende de processo.
• 3. Indenização da empresa — dano moral (pelo sofrimento), dano material (gastos com remédio, médico, transporte) e dano estético (se ficou cicatriz). Em casos graves no nosso escritório, esse pedaço sozinho passou de R$ 100 mil.
• 4. Pensão mensal vitalícia — se ficou sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalhar (não consegue mais subir andaime, não consegue mais carregar peso), a empresa paga uma pensão mensal pra sempre.
• 5. FGTS depositado durante o afastamento — mesmo afastado pelo INSS, a empresa é obrigada a continuar depositando seu FGTS. Maioria não deposita — dá pra cobrar tudo de uma vez.

O que NÃO fazer

• Não jogue fora atestado, receita, foto. Tudo vira prova. Guarda numa pasta, mesmo amassado.
• Não aceite acordo do RH sem advogado. A construtora oferece R$ 3 mil, R$ 5 mil pra “encerrar de boa”. Caso real do escritório chegou a R$ 180 mil. Vale conferir antes.
• Não assine “pedido de demissão”. Se o encarregado te pressionar, peça um tempo. Você tem 12 meses de estabilidade — não dá pra te mandar embora.
• Não volte pra obra fingindo que está bom. Se ainda dói, atestado novo. Trabalhar machucado piora a sequela e atrapalha o processo depois.

Veja quanto vale o seu caso

Cada acidente de obra paga um valor diferente. Depende da altura da queda, do membro afetado, do tempo de afastamento, do seu salário, da empresa, do estado. Antes de aceitar qualquer oferta da construtora, calcule.

Valores médios por estado

O valor das indenizações varia bastante de um estado pra outro. Veja a tabela de indenização por acidente de trabalho por estado em 2026, com base nos casos reais que acompanhamos.

Perguntas frequentes

1. Trabalho de carteira assinada por empreiteira pequena. Tenho direito também?

Tem. Empreiteira pequena, construtora grande, dono da obra particular — todo mundo responde. Se a empreiteira não pagar, a construtora dona da obra paga.

2. Trabalho “no preto”, sem carteira. Posso entrar com ação?

Pode. No processo, a Justiça reconhece o vínculo de trabalho e você tem os mesmos direitos do trabalhador de carteira. Só precisa provar que trabalhava ali (testemunha, foto, pix de pagamento).

3. A empresa disse que a culpa foi minha porque não usei o EPI. Tenho direito?

Tem. A empresa é obrigada a FORNECER o EPI e FISCALIZAR se você está usando. Se ela só entregou e foi embora, a culpa é dela. Vale também quando o EPI dado era ruim, velho ou do tamanho errado.

4. Já saí da obra faz 1 ano. Ainda dá tempo?

Dá. Você tem até 2 anos depois de sair da empresa pra entrar com ação. Dentro desse prazo, cobra os últimos 5 anos de direitos.

5. Tenho que pagar advogado antes pra abrir o processo?

Não. O advogado recebe um percentual no final, só se você ganhar. Não tem entrada, não tem mensalidade.

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Sobre o Ventura Advogados

Somos ultraespecialistas em acidente de trabalho. Já atendemos mais de 3.000 trabalhadores e recuperamos mais de R$ 41 milhões em indenizações. Atuamos em todos os estados de forma 100% online.

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