Por Que Um Recebe R$ 10 Mil e Outro R$ 500 Mil na Justiça

A diferença entre R$ 10 mil e mais de R$ 500 mil quase nunca está no juiz. Está no que entrou no processo: a gravidade provada, a culpa da empresa provada e os pedidos que foram feitos, ou esquecidos. O Deivid pediu R$ 386 mil e a Justiça mandou pagar R$ 587 mil.

Nos comentários, a revolta aparece toda semana: “o juiz mandou a empresa pagar só 10 mil, é tudo balela”. Outro conta que esperou anos e recebeu bem menos do que achava, e pergunta se teve esquema. E a frase que mais se repete é “cada caso é um valor diferente”. É verdade. Só que quase ninguém explica por quê. Vou explicar.

Sou o Welliton Ventura, ultraespecialista em acidente de trabalho há 15 anos. Com mais de 3.000 casos e mais de R$ 41 milhões recuperados para trabalhadores, aprendi onde o dinheiro se ganha e onde ele se perde: quase sempre antes da primeira audiência.

“Você só paga se ganhar — antes disso não sai nada do seu bolso.” — Dr. Welliton Ventura, advogado ultraespecialista em acidente de trabalho (OAB/PA 18.667-B)

Quais são os 5 dinheiros que se somam num caso de acidente?

Indenização não é um valor só. É uma soma de pedaços, e cada pedaço precisa ser pedido:

1. Pensão: o que você deixou ou vai deixar de ganhar por causa da sequela. Pode ser mensal ou de uma vez. Costuma ser a parte mais pesada.
2. Dano moral: a dor, o susto, o sofrimento, a vida que mudou.
3. Dano estético: a cicatriz, o dedo torto, a marca que ficou no corpo.
4. Despesas médicas: remédio, cirurgia, prótese, fisioterapia, hoje e no futuro.
5. Estabilidade: os salários dos 12 meses de emprego garantido, quando a empresa te mandou embora antes.

Acontece de o processo pedir só o dano moral e deixar a pensão de fora. Aí não tem juiz que salve: o que não foi pedido, em regra, não entra na conta. Um caso grave pode virar um valor pequeno só por isso.

Por que a gravidade da sequela multiplica o valor?

Um corte que fechou sem deixar marca é uma coisa. Um dedo que não dobra mais é outra. Uma mão sem força é outra ainda. O que pesa é a sequela permanente e o quanto ela tira da sua capacidade de trabalhar. Quem mede isso é a perícia. E quando a lesão acaba com o seu ofício, ou seja, você não consegue mais fazer o serviço que sabia fazer, o valor sobe muito. Explicamos esse ponto no post sobre perda do ofício.

Também pesam a sua idade e o seu salário. Quem se machuca jovem perde mais anos de trabalho pela frente, e a pensão é calculada em cima do que você ganhava. Por isso dois trabalhadores com a mesma lesão podem receber valores diferentes, sem esquema nenhum.

A culpa da empresa muda a conta?

Muda, e muito. Máquina sem proteção, equipamento de segurança que nunca foi entregue, nenhum treinamento, serviço feito com pressa porque o encarregado mandou: cada uma dessas falhas provada deixa a culpa da empresa mais pesada. Quando o acidente é em máquina, existe a regra federal que obriga proteção e trava, a NR-12. Veja também o post sobre acidente sem equipamento de segurança.

O contrário também vale: se ninguém junta foto da máquina, nome de colega ou prova de que o treinamento não existiu, a empresa conta a história dela sozinha. E a história dela sempre é “o trabalhador se descuidou”.

O caso do Deivid: pediu R$ 386 mil, levou R$ 587 mil

O Deivid é carpinteiro em Santa Catarina. Trabalhava numa serra circular cuja trava de proteção falhou, e o dedo indicador ficou torto. No processo, o pedido foi de R$ 386 mil. A perícia reconheceu que aquele dedo tinha acabado com o ofício dele de carpinteiro, e a Justiça condenou a empresa em R$ 587 mil.

Repare: não foi o tamanho da lesão. Um dedo torto, à primeira vista, parece pouco. O que fez a diferença foi provar o que aquele dedo significava para a profissão dele. A história inteira está no post do carpinteiro com dedo torto em Santa Catarina.

O valor que sai na sentença é livre ou bruto?

O valor da sentença é o total que a empresa foi mandada pagar. Desse total saem os honorários combinados com o advogado e, dependendo do caso, alguns descontos. Por isso a regra é simples: antes de assinar qualquer contrato, pergunte por escrito qual é a porcentagem do advogado e quanto sobra pra você. Advogado sério responde isso sem rodeio. Mostramos como funciona no post sobre quanto cobra um advogado trabalhista.

O que perguntar pro seu advogado antes de entrar com o processo

• Quais dos 5 dinheiros você vai pedir no meu caso?
• A perda do ofício entra no pedido?
• Quais provas da culpa da empresa vamos juntar?
• Vou ter um assistente técnico do meu lado na perícia?
• Quanto fica de honorário e quando eu pago?

Se a resposta for vaga, desconfie. E se quiser comparar com valores reais, a página de valores por estado mostra o que a Justiça vem fixando em cada canto do Brasil.

Perguntas frequentes

Recebi bem menos do que o valor do processo. Teve esquema? Nem sempre. O valor que aparece no começo é uma estimativa. A diferença pode vir de acordo, de pedidos que o juiz negou ou dos honorários. Peça ao seu advogado a conta detalhada por escrito.

O valor pedido na entrada é o que eu vou receber? Não necessariamente. As provas e a perícia podem levar o valor pra cima, como no caso do Deivid, ou pra baixo.

Empresa pequena paga menos? Responde do mesmo jeito. O que define o valor é a lesão, a culpa e o seu prejuízo.

Se o valor é tão variável, vale a pena processar? Vale quando há sequela e culpa da empresa. O que não vale é entrar com pedido incompleto e prova fraca.

Preciso pagar algo pra começar? Não. O advogado só recebe se você ganhar.

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Sobre o Ventura Advogados

Somos ultraespecialistas em acidente de trabalho. Já atendemos mais de 3.000 trabalhadores e recuperamos mais de R$ 41 milhões em indenizações. Atuamos em todos os estados de forma 100% online.