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Aposentadoria em caso de acidente de trabalho

Quando pensamos no futuro, a estabilidade financeira é uma preocupação para todos nós.

 

Pensando, nisso vamos falar um pouco sobre aposentadoria em caso de acidente de trabalho.

 

Contudo, se um acidente de trabalho mudar tudo, é importante saber que existem proteções disponíveis para lidar com essa situação.

 

A aposentadoria por invalidez  é uma dessas opções, que fornece ajuda financeira para aqueles que sofreram um acidente grave que resultou em incapacidade ou redução significativa da capacidade de trabalhar.+

 

Mas também tem outros benefícios para que somente sofreu um acidente mais leve.

 

Se um desses dois itens se encaixa para você ou para algum conhecido, continue a leitura para entender como funciona alguns benefícios do INSS, para situações envolvendo acidente de trabalho.

 

Vamos falar também dos requisitos necessários e como podemos te ajudar, além de outros direitos que você pode ter em caso de acidente de trabalho.

 

Aposentadoria em caso de acidente de trabalho, você as conhece?

 

A aposentadoria por incapacidade é um benefício financeiro concedido para trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho, do qual retirou o seu ofício ou deixou gravemente incapacitado. 

 

ex: perdeu uma perda, ficou na cadeira de rodas ou acamado e etc….

 

Mas como dito acima, também temos um outro benefício que poucas pessoas cometam no dia a dia.

 

Tecnicamente ele não é uma aposentadoria, mas na prática funciona perfeitamente como uma.

 

O auxílio-acidente é um auxílio que pode ser vitalício, ou seja, pode durar toda a vida do beneficiário, desde que as condições que deram origem ao benefício permaneçam.

 

Como por exemplo:  amputação da ponta do dedo ou qualquer outro membro do corpo! 🤕

 

Quando um acidente de trabalho reduz, mesmo que minimamente, a condição do trabalhador exercer suas funções da maneira que exercia antes, por si só já abre possibilidades de receber esse benefício.

 

Em resumo, esse tipo de benefício é pouco falado, uma vez que o INSS não quer que você saiba dele, até mesmo, porque ele funciona como uma aposentadoria, para quem não está inválido.

 

No entanto, para solicitar esse benefício, é preciso atender a certas regras estabelecidas pelo INSS.

 

 

Qual a diferença de auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez?

 

 

O auxílio-acidente é concedido a trabalhadores que sofrem acidentes ou adquirem doenças ocupacionais que resultam em sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho, mas não os incapacitam totalmente.

 

Já a aposentadoria por invalidez é destinada a trabalhadores que ficam permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade trabalhista.

 

Enquanto o auxílio-acidente é uma indenização para quem continua trabalhando, a aposentadoria por invalidez é uma renda mensal vitalícia para quem não pode mais trabalhar.

 

É importante seguir os regras estabelecidos pelo INSS e fornecer toda a documentação médica necessária para obter o benefício.

 

 

Afinal, como é o auxílio-acidente?

 

 

É um auxílio financeiro semelhante à aposentadoria, concedido a trabalhadores que sofreram um acidente de trabalho e adquiriram sequelas e incapacidades.

 

Embora possam continuar trabalhando, enfrentam restrições devido às consequências deixadas pelo acidente.

 

Além disso, é possível acumular o auxílio-acidente com outros benefícios, como pensão por morte e indenização.

 

O apoio de um advogado especializado é necessário para garantir o acesso a esses direitos e para representar os interesses do trabalhador diante de contestações ou negações de benefícios.

 

 

Quem tem direito ao auxilio acidente?

 

O benefício auxílio acidente é para aqueles que sofrem lesões leves e médias, enquanto estão trabalhando.

 

No entanto, para ter direito, há certos requisitos que precisam ser atendidos:

 

  • Adquirir uma sequela permanente que reduza parcialmente a capacidade para o trabalho.

  • Passar por avaliação médica prévia, para comprovar a redução da capacidade laboral.

  • Possuir provas da relação entre a lesão ou sequela e o acidente de trabalho ou doença ocupacional.

  • Cumprir os prazos e procedimentos estabelecidos pelo INSS para requerer o benefício.

  • O trabalhador deverá provar que no momento do acidente estava trabalhando. 

 

No entanto, em alguns casos, mesmo que a pessoa não tenha carteira assinada, ainda  sim dá para buscar esse benefício.

 

Quem recebe auxílio-acidente deve parar de trabalhar?

 

Não, o auxílio-acidente é um direito concedido, quando há redução na capacidade de trabalhar, mas não impedimento total.

 

O trabalhador pode receber esse auxílio junto com outros salários, e ainda continuar trabalhando de carteira assinada.

 

Se a pessoa não puder mais trabalhar, aí o benefício mais indicado seria a aposentadoria por invalidez.

 

No entanto, é importante seguir as orientações médicas e as condições de saúde específicas de cada caso.

 

Em algumas situações, pode ser necessário adaptar o ambiente de trabalho ou as tarefas desempenhadas para garantir a segurança e o bem-estar do trabalhador.

 

Quanto o INSS no Auxíli0-Acidente?

 

O valor recebido varia de acordo com o salário que o trabalhador recebia antes do acidente, mas a regra é receber a metade do salário que recebia antes do acidente.

 

Geralmente, é calculado com base na média dos últimos salários antes da lesão.

 

Por exemplo, se alguém ganhava em média R$ 2.000,00  por mês, o auxílio será de R$ 1.000,00.

 

Mas a parte mais interessante é que você poderá receber essa “aposentadoria”e mesmo assim continuar trabalhando de carteira assinada!

 

Esse é o único benefício do INSS que permite acumular essas remunerações tudo juntas.

 

 

Efeitos do acidente do trabalho na aposentadoria por invalidez

 

 

Quando um acidente de trabalho causa em incapacidade parcial permanente, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-acidente.

 

Esse benefício é uma forma de compensação pelos danos causados pelo acidente, proporcionando um auxílio financeiro contínuo.

 

No entanto, é essencial compreender que o auxílio-acidente não substitui a aposentadoria por invalidez.

 

Em vez disso, ele pode ser recebido em conjunto com o salário, permitindo que o trabalhador continue exercendo suas funções, ainda que de forma limitada, após o acidente.

 

Assim, o auxílio-acidente atua como um suporte financeiro adicional para ajudar o trabalhador a lidar com as consequências do acidente enquanto continua trabalhando.

 

Mas, se a invalidez for confirmada como decorrente do acidente de trabalho e impedir a continuidade suas atividade , o trabalhador pode ter direito à aposentadoria por invalidez.

 

 

Efeitos do acidente na pensão por morte

 

Quando alguém morre em um acidente de trabalho, afeta diretamente os dependentes financeiramente.

 

Por isso, eles podem ter direito à pensão por morte, mas é preciso provar que a morte foi causada pelo acidente. Caso haja dúvidas sobre essa relação, pode haver dificuldades em obter o benefício.

 

Então, é importante possuir documentação que comprove o acidente e suas consequências.

 

Por esse motivo, ter orientação de um advogado pode ser necessária para garantir que os dependentes recebam o benefício ao qual têm direito.

 

Portanto, ter a documentação detalhada e o apoio jurídico são fundamentais para ajudar a garantir o acesso à pensão por morte em casos de acidente de trabalho.

 

Nisso, a Ventura Advogados, pode te ajudar, atendemos o Brasil inteiro com nosso escritório online e não apenas com o auxílio-acidente, mas também em casos de pensão por morte e indenização, clique aqui e fale diretamente com nossos especialistas.

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